CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

PREÂMBULO
Estas condições são acordadas, por um lado entre, Ana Isabel Pereira Rodrigues de Freitas, doravante designada por "geniusarte.com.pt" e entre qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do site da Internet geniusarte.com.pt, doravante designada por "o utilizador".
A expedição das encomendas será efectuada no Europa e Internacional.
Se o utilizador desejar uma entrega no estrangeiro pode consultar as condições gerais dos portes de envio que o informará dos preços exigidos em acréscimo.
Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

OBJECTO
As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a geniusarte.com.pt e o utilizador, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados por geniusarte.com.pt, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transacção entre as partes contratantes.

ENCOMENDA
O utilizador poderá efectuar a sua encomenda on-line directamente no site "geniusarte.com.pt"  ou através do nº de fax +351 249 31 66 85.
Para finalizar a sua encomenda o utilizador deverá facultar um determinado número de dados pessoais, tais como o seu número de cliente (número este que é estritamente pessoal) ou o seu nome e morada etc. Para isso, o utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do talão de encomenda para este efeito. No caso de ser um novo cliente, os serviços da geniusarte.pt.com atribuir-lhe-ão um número de cliente logo após a sua primeira encomenda.
Ao efectuar a sua encomenda, o utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transacção. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

A "geniusarte.com.pt"  compromete-se a processar as encomendas recebidas on-line, até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a geniusarte.com.pt compromete-se a informar o utilizador.

ENTREGA
A entrega das encomendas poderá ser feita:
- A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo utilizador quando efectua a encomenda. A entrega das encomendas é feita via CTT – Correios de Portugal, variável em função do destino mas com previsão de 1 a 5 dias úteis, o utilizador receberá um aviso dos CTT. Tem, então, 6 dias úteis para levantar a encomenda no horário habitual da Estação dos Correios.
Deverá apresentar o Bilhete de Identidade para levantar a encomenda. .
- Em qualquer outra morada.
Para isso, basta indicar a morada pretendida no email de encomenda.
A geniusarte.pt.com compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.
O utilizador beneficia de uma garantia que lhe permite devolver os artigos com defeito ou que não correspondam totalmente às suas expectativas. O cliente beneficia de um prazo de 15 dias após a data de recepção.

Para o acompanhamento do estado da encomenda, o utilizador poderá fazê-lo por mail geral@geniusarte.com.pt ou através de fax +351 249 31 66 85, de segunda a sexta-feira das 9h00 às 19h00.

PAGAMENTO E CONDIÇÕES GERAIS

PAGAMENTOS

A "geniusarte.com.pt"  propõe ao utilizador os seguintes modos de pagamento:
-- Pronto pagamento por transferência bancária para CGD
       Moeda EUR
            NIB 003500130000489350090
            IBAN PT50 0035 0013 00004893500 90
            BIC SWIFT CGDIPTPL

-- Pagamento contra-cobrança: 3,99 euros

 O utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda. As despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio, salvo se beneficiar de uma oferta especial que o dispensará de tal pagamento.

Caso os produtos se encontrem esgotados, o débito por conta do utilizador será limitado aos produtos efectivamente enviados.

PORTES DE ENVIO

PARA LIVROS

-- EUROPA: Gratuito;
-- INTERNACIONAL: 4,99 Euros;

BIJUTERIAS, PINTURA, CERÂMICA

PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos.
Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido.
Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectido nos preços dos produtos.
Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

GARANTIAS
Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados excepto aqueles que tenham menção em contrário. A troca deve ser efectuada num espaço de 15 dias após a data de recepção.
Se a nova encomenda for de custo superior, o utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda.
No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a "geniusarte.com.pt" reembolsará parte do seu valor efectivamente pago pelo cliente e não a sua totalidade.
Para os artigos volumosos, o reembolso e recolha são possíveis, mediante comparticipação nas despesas de reenvio dos artigos.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso terá de ser efectuado por via postal para geniusarte.com.pt, Av. Dr Aurélio Ribeiro nº59F, 2300-305 Tomar - Portugal, indicando as referências dos artigos e as razões da devolução. Para mais informações mande um email para geral@geniusarte.com.pt.

RESPONSABILIDADE
Para todas as etapas de acesso ao site, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a geniusarte.com.pt só possui uma obrigação de meios. A geniusarte.com.pt exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros neste site, a geniusarte.com.pt não será responsabilizada por esse facto. Excepto em caso de garantia, qualquer operação decorrida entre a geniusarte.com.pt e os seus clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O utilizador autoriza a "geniusarte.com.pt" a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.
Por razões comerciais, a geniusarte.com.pt poderá transmitir a uma sociedade a identidade e os dados do utilizador.
Em cumprimento do disposto Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento dos seus dados. Por razões comerciais, a geniusarte.com.pt poderá transmitir a um sócio comercial a identidade e os dados do utilizador. Se não desejar que os seus dados pessoais sejam facultados a terceiros, basta contactar-nos indicando o seu nome, apelido, morada e nº de cliente:

- por E-mail: geral@geniusarte.com.pt
- por Correio: geniusarte.com.pt, Av. Dr. Aurélio Ribeiro, nº59F 2300-305 Tomar - Portugal
- por fax +351 249 31 66 85

NEWSLETTER GENIUSARTE
É dada a designação de Newsletter geniusarte.com.pt, aos e-mailings, ofertas promocionais, e às newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do cliente , enviados directamente para a caixa de correio electrónico do utilizador.
A Newsletter geniusarte.com.pt  é um exclusivo do Site Internet da geniusarte.com.pt.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do site geniusarte.com.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da geniusarte.com.pt, ©copyright Ana Freitas, 2008.
O utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link directo à homepage do site da geniusarte.com.pt, deve obrigatoriamente pedir autorização à geniusarte.com.pt. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.
Por outro lado, qualquer link hipertexto direccionado ao site da geniusarte.com.pt e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.
Em todos os casos, qualquer link, mesmo tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da geniusarte.com.pt.

ACORDO TOTAL
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afectar em caso algum, a sua validade e respeito.

DURAÇÃO
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração on-line dos serviços oferecidos pela geniusarte.com.pt.
Todos os artigos exclusivos do site estão válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

PROVA
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da geniusarte.pt.com em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES
O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal.